Penalidades contra a greve de advogados da União será julgada no STF

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

1ª Turma decide que "gratificação por safra" é verba indenizatória

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios

O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser contado para a concessão de anuênios.

Justiça condena consumidor inadimplente

Estudante acusado de tráfico de drogas vai continuar preso em Brasília

Demissão de servidor público independe de ação penal

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Suspensas regras de edital para concurso de remoção de servidores do Ministério Público

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Ministro nega liminar a médicos indiciados por suposta lesão culposa

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Piauí ajuíza reclamação contra juiz de Tocantins que analisa demarcação de fronteiras entre dois Estados

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical